O processo RVCC destina-se a todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, com a expectativa de aumentar a sua escolaridade.
       No caso de ter entre 18 e 23 anos, deve integrar os Cursos de Educação e Formação  ou Educação e Formação para Adultos.
       No caso de ter idade superior a 23 anos, deve integrar a Educação e Formação para Alunos, ou no Reconhecimento e Validação e Certificação de Competências.
       Esta selecção será feita pela Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento, após a inscrição.

Entrega dos documentos para formalização da inscrição: