Os prazos de inscrição para admissão aos exames finais nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos:

1ª Fase (prazo normal) - de 18 de fevereiro a 1 de março de 2013;

2ª Fase (prazo normal) - 11 e 12 de julho de 2013.

 Despacho n.º 2162-A/2013, de 5 de fevereiro de 2013 - Estabelece os prazos de inscrição para os exames nacionais 2013 e respectivo calendário)